Desde
o início do ano, o Brasil já promoveu a liberação de aproximadamente 200 tipos
de novos agrotóxicos para utilização no País. Mais de um por dia. O número é
assustador e transformou o mercado brasileiro o maior importador de produtos do
gênero no mundo. Para debater este assunto, o deputado federal Felipe Carreras
aprovou, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, um
requerimento solicitando a realização de Audiência Pública sobre agrotóxicos. A
iniciativa do parlamentar, apoiada pelos demais membros da CDC, reunirá, pela
primeira vez, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza
Cristina Corrêa, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para
responderem os questionamentos dos parlamentares sobre o alto índice de
pesticidas autorizados no Brasil. A audiência deve ser realizada até a primeira
quinzena de julho.
O
objetivo do deputado pernambucano é entender o processo de liberação dos
agrotóxicos em 2019. A nova lista reúne 16 produtos classificados no grau de
risco toxicológico mais elevado, segundo a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa). “O cenário é preocupante. Queremos saber como acontece a
interlocução entre os dois ministérios para a liberação massiva e,
principalmente, como foram feitas as avaliações de impacto na saúde da
população. Não podemos achar normal o brasileiro estar consumindo veneno com o
consentimento do Estado”, afirmou.
O
parlamentar ainda enfatizou que a cobrança sobre o assunto é responsabilidade
do parlamento com a saúde dos brasileiros. “Nada melhor do que um ambiente
democrático, equilibrado e respeitoso para realizarmos um debate saudável entre
o governo e os representantes do povo, que somos nós parlamentares”, argumentou
Felipe Carreras.
Durante
a reunião da Comissão, onde foi apresentado o requerimento, o deputado federal
Célio Moura revelou que, em outro evento, a ministra da Agricultura ignorou os
riscos dos pesticidas para a saúde. “Convidamos a ministra para um evento da
Comissão do Meio Ambiente e na oportunidade ela disse que não existe
agrotóxico, existe o remédio das plantas. Diante disso, acho que o requerimento
é de suma importância para conseguirmos respostas sobre um problema grave”,
defendeu.
Na
ocasião, o deputado Felipe Carreras mostrou sua indignação com a fala da
ministra e pediu equilíbrio. “A gente sabe que mesmo quando precisamos de um
remédio, temos que ter certo cuidado. A medicação ingerida em dose errada e
abusiva é extremamente maléfica para o ser humano. A diferença entre o remédio
e o veneno é a dose. É a mesma lógica com o agrotóxico”, alertou.
A
falta de informações oficiais do Governo Federal sobre os índices de agrotóxico
também foi alvo de críticas durante a reunião. A última informação do Programa
de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), criado para realizar
o acompanhamento, é referente ao triênio 2013 a 2015. “Há três anos o
consumidor não sabe qual o índice de contaminação das substâncias no alimento
que chega a sua mesa. Vamos cobrar transparência e esperamos que, até a data da
Audiência Pública, o Governo Federal disponibilize alguma pesquisa oficial
sobre os agrotóxicos consumidos em nosso País”, reforçou Carreras.
Além
dos dois ministros, também foram convidados representantes da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e
estudiosos da Universidade de Brasília (UNB) e da Universidade de São Paulo
(USP).
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