Comentários
em redes sociais a respeito de uma criança de 12 anos, participante do programa
Masterchef Junior, trouxeram à tona nesta semana o debate sobre a chamada
cultura de estupro no país e o assédio a meninas. Usuários do Twitter postaram
mensagens que incitavam a violência sexual contra a participante-mirim do
programa de culinária.
O
debate cresceu nas redes sociais e o projeto Think Olga criou uma
campanha, com a hashtag #primeiroassédio, para que mulheres contem
quando foi a sua primeira experiência de violência e, dessa forma, mostrar
que o problema é bastante comum.
A
procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo de
Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF) paulista,
entende que é necessário estimular as denúncias sobre assédio e apologia de
violência contra crianças pela internet.
"A
família deve preservar as provas, fotografar ou imprimir a página e denunciar
atitudes como essa. Isso ajuda na investigação", recomenda a procuradora
da república Priscila Costa Schreiner
Segundo
Schreiner, a tendência é que a família envolvida prefira deletar imediatamente
as publicações ofensivas na rede. Contudo, os procuradores recomendam que
é necessário manter o máximo possível de provas e qualquer indício que
pode ser visto como crime e encaminhar uma denúncia formal ao Ministério
Público Federal.
A
procuradora relata que, assim que a denúncia chega ao MPF, o material é
distribuído entre os procuradores. "Todos os casos são analisados pelo
contexto das mensagens", afirma. Ela salienta que a incitação ao abuso
sexual de crianças pode ser entendida como apologia ao crime (nesse caso,
a Justiça estadual é informada e passa a investigar o caso).
Segundo
informações da assessoria de comunicação do Ministério Público de São Paulo, um
procurador regional já foi destacado para analisar diferentes manifestações
relacionadas ao caso da participante do programa Masterchef Junior.
Internet
não é terra sem lei
Entre
2014 e 2015, aumentou consideravelmente o número de manifestações de ódio e
preconceito na internet. Na opinião do diretor de educação da ONG Safernet, o psicólogo Rodrigo Nejm,
as pessoas acham que o espaço virtual é livre de regras e leis. Contudo, Nejm
considera tal visão distorcida e classifica como gravíssimos os
comentários a respeito da garota de 12 anos.
"Esses
discursos agressivos que fazem apologia a sexo e à violência contra
crianças são reflexos de uma cultura do estupro e do machismo"
Nejm
conta que a Safernet possui um canal de denúncias anônimas que
são encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público
Federal. "É importante deixar claro que, na internet, as leis
valem da mesma forma", ressalta. Ele acrescenta que devem ser
repudiadas as mensagens que tratam sobre alegação de consenso, com relação a
menores de idade, na relação sexual. "Isso é considerado abuso de
vulnerável. É crime também a conversa de teor sexual com crianças e
adolescentes".
O artigo
241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê as
situações de crimes, que incluem a posse e a distribuição de imagens de
crianças com teor sexual. O psicólogo recomenda que ninguém compartilhe
mensagens como essas, mesmo que seja para repudiar ou denunciar. "Essas
pessoas que publicam mensagens ofensivas querem, na verdade, audiência a
esses discursos.É importante não dar essa audiência".
Saiba
onde denunciar crimes cibernéticos
Site da Safernet: mantido
pela equipe da Safernet, o site recolhe denúncias anôminas relacionadas a
crimes de pornografia infantil, racismo, apologia e incitação a crimes contra a
vida, entre outros.
Canal do Cidadão do MPF - O Ministério Público
Federal recebe denúncias de diferentes tipos. A pessoa pode optar por manter os
seus dados sigilosos ou não. A procuradoria geral da República recomenda
aos cidadãos apresentarem o maior número de provas para que o processo possa
ter maior agilidade.
Disque 100 - Outro canal para realizar denúncias de
casos de abuso ou violência sexual é o Disque 100, serviço coordenado pelo
Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O Disque 100
funciona 24 horas por dia, as ligações são gratuitas e podem ser feitas de
qualquer local no Brasil. A denúncia é anônima e as demandas são encaminhas
para as autoridades competentes.
Dicas
aos se deparar com um crime cibernético
1)
Guarde todas as provas e indícios possíveis
2)
Tire fotos das denúncias, "print screen" e imprima o material
3)
Registre as denúncias com o maior número de detalhes
4)
Não compartilhe ou replique comentários ofensivos ou que incitem ao crime
5)
Crie uma rede de proteção às crianças vítimas, não permitindo que ela
fique exposta aos comentários ofensivos nas redes sociais.
Fonte
do texto: Texto publicado no Portal EBC. Para conferir o texto completo acesse
aqui.
Imagem:
EBC na Rede/Reprodução.
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