O dia 18 de maio foi
instituído pela Lei Federal nº 9.970 como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e
à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Disque 100
O Disque 100 é um
serviço telefônico, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da
semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é
gratuita e pode ser feita de todo o
território nacional.
As denúncias de violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque 100 são examinadas e posteriormente encaminhadas aos órgãos responsáveis pela proteção das vítimas e apuração da responsabilidade, considerando as especificidades de cada grupo atendido.
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes
O
Comitê Nacional realiza e fortalece as ações de enfrentamento à problemática da
violência sexual de crianças e adolescentes, por meio de campanhas nacionais e
apoio às ações dos comitês estaduais/distrital e pontos focais pelo Brasil.
A
campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja
nossas Crianças e Adolescentes”, lembrando do cuidado e da necessidade de
defesa do direito de meninas e meninos crescerem de forma saudável e protegida.
Para mais informações sobre o tema acesse:
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