Em
parceria com o UNICEF o Ministério da Saúde lança o Guia dos Direitos da
Gestante e do Bebê. Esta publicação faz parte das ações da Rede Cegonha,
vinculada ao Governo Federal e do Selo UNICEF.
A ideia da publicação é fornecer informações
importantes sobre o direito a legislação vigente no Brasil, mostrar que a mulher tem direito a fazer um pré-natal
com qualidade, direito a um parto humanizado e com todo suporte ao recém nascido,
como também à mãe.
O
Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê busca fortalecer o controle social por
meio da ação de conselheiros, agentes comunitários de saúde, profissionais da assistência
social, lideranças comunitárias, da imprensa e da sociedade.
Dica Legal
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